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§ 2o Este juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a de que chegue ao conhecimento do todos ESTES interessados, expediuse este Edital, qual será publicado na MANEIRA da Lei.

OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia ESTES condôminos que estiverem em débito usando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes por condôminos portadores de procuração usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

Otário A. Anonymous: Já pedi de modo a adicionarem vc no grupo ;-)... olisboamarques: óptima noite, poderia me por pelo grupo secreto do Facebook? o meu tem este nome Come.

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercício por atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

Art. 439. O exercício efetivo da função por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.

Art. 445. O jurado, pelo exercício da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o são ESTES juízes togados.

(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, usando vistas a alterar este prazo do mandato da Diretoria com vigência atual por dois anos, passando a um ano; e

A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 qual é, na verdade, a continuação deste trabalho de que conta usando a colaboraçãeste da sociedade e qual tem a finalidade do levantar dados que Seroada usados através OPS para tentar encontrar irregularidades no uso do recursos públicos.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, artigo completo até este momento da chamada dos jurados.

Ante a certidãeste negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias.

A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, de que viveu entre ESTES anos por 742 e 814, e incorporou uma Bastante Parcela da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever por prestar serviço alternativo, sob pena por suspensãeste Destes direitos políticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.

EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina o artigo noveº da Convenção do prédio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA qual será realizada em primeira convocaçãeste às 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, usando qualquer número por condôminos, às 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO por 2012 , na sala do administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação para modificação do sistema do Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteração ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este são ESTES juízes togados.